Justiça pode conceder auxílio-doença de forma automática


A recente mudança no processo de concessão do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa um grande avanço na forma como os benefícios previdenciários são administrados no Brasil.

Com o apoio da Justiça, o INSS agora poderá conceder automaticamente o auxílio-doença, tornando o processo mais ágil e eficiente para aqueles que necessitam de apoio em momentos de incapacidade. s.


  • Agilidade no processo: As primeiras aprovações ocorreram em apenas um minuto, o que demonstra a eficiência do sistema. Isso reduz a espera dos cidadãos que necessitam do benefício.
  • Redução da burocracia: Com a automação do processo, espera-se que menos papelada e formalidades burocráticas sejam exigidas, facilitando o acesso ao benefício.
  • Apoio em momentos críticos: A rápida concessão do auxílio-doença é crucial para trabalhadores que enfrentam doenças ou acidentes, garantindo que eles recebam o apoio financeiro necessário para sua recuperação.
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    • TRF-2: Abrange os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
    • TRF-3: Serve São Paulo e Mato Grosso do Sul.
    • TRF-4: Representa a região Sul, incluindo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
    • TRF-6: Está ativo em Minas Gerais.

    Além disso, o TRF-1 já iniciou um projeto piloto no Amazonas, abrangendo outros estados como Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

  • Nome do titular do benefício: Identificação clara da pessoa que está solicitando o auxílio.
  • Espécie de concessão: Indicação do tipo de benefício solicitado, seja por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez.
  • Data de início: Momento em que a incapacidade começou a ser sentida pelo solicitante.
  • Duração do auxílio: Tempo estimado pelo qual o benefício será necessário.
  • Renda Mensal Inicial (RMI): Valor que será considerado para o cálculo do auxílio e para a decisão da concessão automática.
  • O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, expressou a expectativa de que a ferramenta NSSJUD seja utilizada em todo o Brasil. Essa universalização é fundamental para garantir que cidadãos de diferentes regiões tenham acesso rápido e eficaz aos benefícios que necessitam.

    A previsão é que a nova abordagem reduza a sobrecarga no sistema judicial e promova uma maior eficiência na concessão de benefícios por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.

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